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38 - Constitui critério básico para a classificação do bem como material permanente
a) a sua fragilidade - se quebradiço ou deformável.
b) a sua perecibilidade - se sujeito a modificações ou a deterioração.
c) a sua incorporabilidade - se pode ou não ser incorporado a outro bem.
d) a sua vida útil - que deve ser superior a dois anos
e) a sua transformabilidade - se pode ou não ser transformado.
O Manual da Despesa Nacional (Portaria Conjunta STN/SOF nº 3, de 2008) dá a classificação de material de consumo e material permanente, como sendo:
a) Material de Consumo - aquele que, em razão de seu uso corrente e da definição da Lei nº 4.320/64, perde normalmente sua identidade física e/ou tem sua utilização limitada a dois anos;
b) Material Permanente - aquele que, em razão do seu uso corrente, não perde a sua identidade física, e /ou tem uma durabilidade superior a dois anos.
Portanto, o principal critério de classificação do bem como material permanente é a durabilidade, que deve ser superior a dois anos.
Outros critérios são utilizados, conjuntamente, para distinguir o material permanente do material de consumo. O material poderá ser classificado como de consumo com a utilização adicional dos seguintes critérios:
a) Critério da Fragilidade - Se sua estrutura for quebradiça, deformável ou danificável, caracterizando sua irrecuperabilidade e perda de sua identidade ou funcionalidade;
b) Critério da Perecibilidade - Se está sujeito a modificações (químicas ou físicas) ou se deteriora ou perca sua característica pelo uso normal;
c) Critério da Incorporabilidade - Se está destinado à incorporação a outro bem, e não pode ser retirado sem prejuízo das características do principal;
d) Critério da Transformabilidade - Se foi adquirido para fins de transformação;
e) Critério da Finalidade - Se o material adquirido para consumo imediato ou para distribuição gratuita.
Fonte: Manual da Despesa Nacional
Resposta: Letra D
3 comentários:
Olá, gostei muito do material, porém para dar mais sustentabilidade ao que foi exposto é necessário anexar as referências utilizadas. Obrigada
Obrigado pelo comentário!
Coloquei um link para acesso ao Manual da Despesa Nacional.
MUITO BOM! FOI DE GRANDE AJUDA!
OBRIGADA!
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