Execução dos trabalhos de fiscalização tributária.

A atuação da Administração Tributária deve obediência aos princípios da legalidade, impessoalidade, publicidade, razoabilidade, interesse público, eficiência e motivação dos atos administrativos. Em relação aos trabalhos de fiscalização, a Lei Complementar nº 939/03, em seu art. 9º, estabelece que os memos devem ser precedidos de emissão de ordem de fiscalização, notificação ou outro ato administrativo autorizando a execução de quaisquer procedimentos fiscais.

Desconto composto racional x desconto composto comercial.

No desconto composto racional a taxa de juros é aplicada sobre o valor atual (VA) do título. Esse modo de desconto torna a operação mais justa pois os encargos são aplicados sobre o valor líquido. No desconto composto comercial os encargos são aplicados sobre o valor futuro (VF) da operação. Neste caso, há um prejuízo para o tomador, pois está pagando juros inclusive sobre o valor do desconto (D), que de fato não está ficando consigo.

Taxa Mínima de Atratividade

Utilização da Taxa Mínima de Atratividade (TMA) e Valor Presente Líquido (VPL) como fatores de decisão entre dois projetos de investimento.

Contabilização de dividendos de participações societárias.

Os lucros ou dividendos recebidos por pessoa jurídica, em decorrência de participação societária avaliada pelo custo de aquisição, podem ser contabilizados de duas formas, dependendo do prazo decorrido desde aquisição do investimento.

ISS-BH - Edital do Concurso para Auditor Fiscal e Auditor Técnico

EDITAL 04/2011 Concurso Público para provimento dos cargos públicos efetivos de Auditor Fiscal de Tributos Municipais e Auditor Técnico de Tributos Municipais da Carreira dos Servidores da Área da Tributação do Quadro Geral de Pessoal da Administração Direta do Poder Executivo do Município de Belo Horizonte.

ANUNCIO ANTES DA POSTAGEM

terça-feira, 30 de novembro de 2010

Concordância verbal - a maioria

06 - “A maioria dessas pesquisas aponta para um aumento...”; no caso desse segmento do texto, há uma dupla possibilidade de concordância, como no seguinte trecho:


(A) As pesquisas sobre o tema privilegiaram a estética.
(B) Um milhão de pesquisas já mostrou essa verdade.
(C) Bandos de pesquisadores trabalhavam sobre o tema.
(D) Os telefones celulares são um problema para a segurança.
(E) Milhares de telefones celulares são empregados no Brasil.

Comentários:

Quando o sujeito for um substantivo coletivo, como, por exemplo, bando, multidão, matilha, arquipélago, trança, cacho, etc., ou uma palavra no singular que indique diversos elementos, como, por exemplo, maioria, minoria, pequena parte, grande parte, metade, porção, etc., poderão ocorrer três circunstâncias:

A) O coletivo funciona como sujeito, sem acompanhamento de qualquer restritivo: Nesse caso, o verbo ficará no singular, concordando com o coletivo, que é singular.


Ex. A multidão invadiu o campo após o jogo.
O bando sobrevoou a cidade.
A maioria está contra as medidas do governo.


B) O coletivo funciona como sujeito, acompanhado de restritivo no plural: Nesse caso, o verbo tanto poderá ficar no singular, quanto no plural.


Ex. A multidão de torcedores invadiu / invadiram o campo após o jogo.
O bando de pássaros sobrevoou / sobrevoaram a cidade.
A maioria dos cidadãos está / estão contra as medidas do governo.


C) O coletivo funciona como sujeito, sem acompanhamento de restritivo, e se encontra distante do verbo: Nesse caso, o verbo tanto poderá ficar no singular, quanto no plural.


Ex. A multidão, após o jogo, invadiu / invadiram o campo.
O bando, ontem à noite, sobrevoou / sobrevoaram a cidade.
A maioria, hoje em dia, está / estão contra as medidas do governo.


Resposta: Letra B
Fonte: http://www.brasilescola.com/gramatica/concordancia-verbal.htm

sexta-feira, 26 de novembro de 2010

Vantagens do mercado a termo

5 - Ao negociar ações, no mercado a termo, o investidor encontra algumas vantagens. Uma delas é a possibilidade de realizar financiamento de caixa, que o investidor consegue ao:


a) fixar o preço das ações;
b) diversificar os riscos adquirindo mais de um papel;
c) vender à vista e comprar a termo o mesmo papel;
d) receber o prêmio relativo à realização da operação;
e) fazer uso do depósito de garantia.


Comentários:

Uma operação a termo é a compra ou a venda, em mercado, de uma determinada quantidade de ações, a um preço fixado, para liquidação em prazo determinado, a contar da data de sua realização em pregão, resultando em um contrato entre as partes.

O preço a termo de uma ação resulta da adição, ao valor cotado no mercado à vista, de uma parcela correspondente aos juros, que são fixados livremente em mercado, em função do prazo do contrato.

Para detentores de carteiras de ações que precisam de recursos para uma aplicação rápida, mas não querem se desfazer de nenhuma ação, a alternativa de vender à vista para imediata compra a termo do mesmo papel representa uma vantagem, pois permite ao aplicador fazer caixa e, ao mesmo tempo, manter sua participação na empresa.

Resposta: Letra C

quinta-feira, 25 de novembro de 2010

Quais são os valores mobiliários.

12. Com relação aos valores mobiliários, excluem-se do regime da lei nº 6385, de 7 de dezembro de 1976.

a) os títulos da dívida pública federal, estadual ou municipal.
b) as notas comerciais.
c) as cédulas de debêntures.
d) os contratos derivativos.
e) as debêntures emitidas por instituições financeiras.

Comentários:

De acordo com o art. 2º, da Lei nº 6.385/76, com a redação dada pela Lei nº 10.303/2001, são valores mobiliários:

I - As ações, debêntures e bônus de subscrição;
II - os cupons, direitos, recibos de subscrição e certificados de desdobramento relativos aos valores mobiliários;
III - Os certificados de depósito de valores mobiliários;
IV - As cédulas de debêntures;
V - As cotas de fundos de investimento em valores mobiliários ou de clubes de investimento de quaisquer ativos;
VI - As notas comerciais;
VII - Os contratos futuros, de opções, de derivativos, cujos ativos subjacentes sejam valores mobiliários;
VIII - Outros contratos derivativos, independentemente dos ativos subjacentes;
IX - Quando ofertados publicamente, quaisquer outros títulos ou contratos de investimento coletivo, que gerem direito de participação, de parceria ou de remuneração, inclusive resultante de prestação de serviços, cujos rendimentos advêm do esforço do empreendedor ou de terceiros.

Estão fora do alcance da Lei nº 6.385, os títulos da dívida pública federal, estadual ou municipal e os títulos cambiais de responsabilidade de instituições financeiras, exceto as debêntures.

Resposta: Letra A

Constituição de Clubes de Investimento

42 - Clube de investimento é um condomínio constituído por pessoas físicas para aplicação de recursos comuns em títulos e valores mobiliários, que deve atender ao seguinte requisito:

a) ser registrado e fiscalizado pela Comissão de Valores Mobiliários;
b) ter no mínimo 50 participantes, exceto, no caso de reunir funcionários e empregados de uma mesma empresa;
c) nenhum participante pode deter mais de quarenta por cento do total de cotas;
d) ser necessariamente vinculado a um banco comercial ou de investimentos;
e) aplicar cem por cento dos recursos em ações negociadas nas bolsas de valores.

Comentários

De acordo com a Instrução CVM nº 40/1984, denomina-se Clube de Investimento o condomínio constituído por pessoas físicas para aplicação de recursos comuns em títulos e valores mobiliários, sendo necessariamente vinculado a uma sociedade corretora, um banco de investimento ou uma sociedade distribuidora.

O registro do Clube de Investimento é feito na Bolsa de Valores, mediante arquivamento de seu estatuto, através da instituição a que estiver vinculado. A Bolsa de Valores pode regulamentar, no âmbito de sua competência, o funcionamento do Clube de Investimento.

A Comissão de Valores Mobiliários pode solicitar quaisquer informações sobre o Clube de Investimento, diretamente, ou por meio da Bolsa de Valores em que estiverem registrados.

As cotas do Clube de Investimento correspondem a frações ideais em que se divide o seu patrimônio, sendo que condômino pode ser titular de mais de 40% do total de cotas.

A carteira do Clube de Investimento a que se refere a Instrução CVM nº 40/1984, deve ser constituída por no mínimo 51% (cinqüenta e um por cento) em ações, bônus de subscrição e debêntures conversíveis em ações, de emissão de companhias abertas adquiridas em bolsas de valores ou no mercado de balcão organizado por entidades autorizadas pela CVM ou durante período de distribuição pública.

O saldo dos recursos pode ser aplicado em outros valores mobiliários, de acordo com normas contidas na Instrução CVM nº 40/1984, e em outras normas da CVM.

O tamanho do Clube de Investimentos é limitado a 150 (cento e cinquenta) pessoas, com exceção para os casos de Clubes de Investimento integrados exclusivamente por empregados ou servidores de uma mesma empresa, grupo empresarial ou entidade, ou que tenham vínculos associativos de modo a formarem uma coletividade determinada, desde que previamente autorizados pela CVM.

Resposta: Letra C

Definição de Companhia Aberta

32 - A legislação societária brasileira define a companhia aberta como aquela que:

a) possui mais de dois acionistas e o seu capital social está dividido em ações ordinárias e preferenciais;
b) os valores mobiliários de sua emissão estejam admitidos à negociação no mercado de valores mobiliários;
c) publica seus atos societários e demonstrativos financeiros em jornal de grande circulação;
d) possui uma carteira de investimetno diversificada em valores mobiliários;
e) do seu quadro societário podem participar acionistas estrangeiros.

Comentários:

De acordo com a Lei das S.A, Lei nº 6.404/76, a companhia é considerada aberta ou fechada conforme os valores mobiliários de sua emissão estejam ou não admitidos no mercado de valores mobiliários.

Para a Lei nº 6.385/76, que dispõe sobre o mercado de valores mobiliários e criou a CVM, a companhia aberta é aquela cujos valores mobiliários estejam admitidos à negociação na bolsa de valores ou no mercado de balcão.

Resposta: Letra B

terça-feira, 16 de novembro de 2010

Formador de Mercado

13 - Formador de Mercado, também, designado como agente de liquidez, propõe garantir liquidez mínima e referência de preço para ativos previamente credenciados na bolsa de valores ou mercado de balcão organizado.
A despeito de sua atuação, a regulamentação estabelece que:

a) a atividade pode ser exercida tanto por pessoas físicas quanto pessoas jurídicas;
b) compete à Comissão de Valores Mobiliários fiscalizar a regularidade das atividades de formador de mercado;
c) poderá criar condições artificiais de demanda pra garantir a liquidez do ativo;
d) poderá se dar de forma autônoma ou mediante contratação pelo emissor do ativo em que se especialize;
e) permitirá acesso a informações relevantes não divulgadas ao mercado.

Comentários:

Formador de Mercado, agente de liquidez, facilitador de liquidez, promotor de negócios, especialista, market maker e liquidity provider são algumas designações atribuídas àqueles que se propõem a garantir liquidez mínima e referência de preço para ativos previamente credenciados, fatores de destaque na análise da eficiência no mercado de capitais.

O exercício da atividade do Formador de Mercado é regido pela normas constantes na Instrução CVM nº 384, de 17/03/2003, que dispõe sobre as atividade de formador de mercado para valores mobiliários em Bolsa de Valores ou Mercado de Balcão Organizado.

A atividade de formador de mercado deve ser exercida por pessoas jurídicas, devidamente cadastradas junto às bolsas de valores e às entidades de balcão organizado, interessadas na realização de operações destinadas a fomentar a liquidez de valores mobiliários com registro para negociação.

Compete às bolsas de valores e entidades do mercado de balcão organizado a expedição de normas e regulamentos sobre as operações destinadas a formar mercado  para valores mobiliários, bem como sobre as informações a serem prestados por seus participantes no exercício da atividade de formador de mercado. A bolsa de valores e a entidade de balcão organizado devem fiscalizar a regularidade das atividades do formador de mercado.

É vedado ao Formador de Mercado:
  • exercer sua atividade de forma a criar, direta ou indiretamente, condições artificiais de demanda, oferta ou preço dos valores mobiliários, ou incorrer em práticas não equitativas;
  • ter acesso a informações relevantes não divulgadas ao mercado, bem como a informações da mesma natureza relativas a companhias controladoras, controladas e coligadas.

O Formador de Mercado pode exercer sua atividade de forma autônoma ou ser contratado pelo emissor dos valores mobiliários em que se especialize, por empresas controladoras, controladas ou coligadas ao emissor, ou por quaisquer detentores de valores mobiliários que possuam interesse em formar mercado para os papéis de sua titularidade.

Na BM&FBOVESPA, o papel de Formador de Mercado pode ser desempenhado por corretoras, distribuidoras de valores, bancos de investimento ou bancos múltiplos com carteira de investimentos, que, ao se credenciarem para exercer essa função, assumem a obrigação de colocar no mercado, diariamente, ofertas firmes de compra e de venda para uma quantidade de ativos predeterminada e conhecida por todos. Ao registrar ofertas, o Formador de Mercado proporciona um preço de referência para a negociação do ativo. E essa é uma tarefa importante porque envolve prévio conhecimento da empresa, atualização constante sobre suas condições econômico-financeiras, acompanhamento do valor de seus ativos e também de perspectivas no longo prazo, fatores essenciais para o estabelecimento de um preço justo, resultado de um extenso trabalho de relacionamento e análise.

Resposta: Letra D

sexta-feira, 5 de novembro de 2010

Companhias abertas

11. São legalmente consideradas companhias abertas aquelas

a) constituídas sob a forma de sociedade por ações.
b) que permitem somente ações preferenciais.
c) autorizadas pela Comissão de Valores Mobiliários a realizar qualquer distribuição de valores mobiliários.
d) cujos valores mobiliários de sua emissão estejam admitidos à negociação no mercado de valores mobiliários.
e) registradas junto às autoridades monetárias para fins de captação.

Comentários:

De acordo com a Lei nº 6.404/76, considera-se a companhia como aberta ou fechada conforme os valores mobiliários de sua emissão estejam ou não admitidos à negociação no mercado de valores mobiliários.

Resposta: Letra D

Sistema financeiro nacional

1. Considerando que o sistema financeiro pode ser dividido em instituições monetárias e não-monetárias, aponte a alternativa em que conste uma instituição não-monetária.

a) Caixa Econômica Federal.
b) Bancos Cooperativos.
c) Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social.
d) Banco do Brasil.
e) Cooperativas de Crédito.

Comentários:

As Instituições Financeiras Bancárias (ou monetárias) e as Instituições Financeiras Não Bancárias (ou não monetárias) fazem  parte do Subsistema Operativo da Estrutura do Sistema Financeiro Nacional.

Consideram-se instituições financeiras, para efeitos da legislação em vigor, as pessoas jurídicas, públicas ou privadas, que tenham como atividade principal ou acessória a coleta, intermediação ou aplicação de recursos financeiros próprios ou de terceiros, em moeda nacional ou estrangeira, e a custódia de valores de propriedade de terceiros.

As Instituições Financeiras Bancárias são aquelas autorizadas, pelo Banco Central, a captar recursos junto ao público sob a forma de depósitos à vista, podendo, para isso, criar moeda escritural:
  • Bancos comerciais;
  • Caixas econômicas;
  • Cooperativas de crédito;
  • Bancos cooperativos;
  • Bancos múltiplos com carteira comercial.

As Instituições Financeiras não Bancárias não são autorizadas a captar recursos sob a forma de depósitos à vista:
  • Bancos de investimento;
  • Bancos estaduais de desenvolvimento;
  • Sociedades de arrendamento mercantil;
  • Sociedades de crédito, financiamento e investimento;
  • Companhias hipotecárias;
  • Bancos múltiplos sem carteira comercial
O BNDES é um agente de desenvolvimento do Governo Federal e não faz parte do Sistema Financeiro Bancário.

Resposta: Letra C

quinta-feira, 4 de novembro de 2010

Prazo de operações no mercado a termo

4. As operações a termo são contratos para compra ou venda de uma determinada quantidade de ações, a um preço fixado, para liquidação em prazo determinado.

Quanto aos prazos permitidos para negociação a termo, a bolsa de valores estabelece que:

a) dependem do volume de ações negociado por contrato;
b) são limitados a um máximo de 90 dias;
c) obedecem aos mesmos prazos do mercado de opções;
d) são ilimitados e dependem de acordo entre os negociantes;
e) são de no mínimo 16 dias e no máximo de 999 dias.

Comentários:

Operações a termo são contratos para compra ou venda de determinada quantidade de ações, a um preço fixado, para liquidação em prazo determinado.

O prazo do contrato a termo é livremente escolhido pelos investidores, dentre aqueles autorizados pela Bolsa de Valores, obedecendo o prazo mínimo de 16 dias e o prazo máximo de 999 dias.

De acordo com o Regulamento de Operações da Bolsa de Valores de São Paulo - BVSP, as seguintes definições são utilizadas no mercado a termo:
  • Ativo-objeto - o Ativo admitido à negociação na BVSP a que se refere a operação a termo;
  • Vendedor a termo - a Sociedade Corretora que, por conta própria de seu comitente, assumiu a obrigação de vender a termo os Ativos-objeto da operação, tendo, em consequência, o direito de receber o valor da operação, na data de sua liquidação, após efetuada a entrega dos Ativos; e
  • Comprador a termo - a Sociedade Corretora que, por conta própria ou de seu comitente, assumiu a obrigação de comprar a termo os Ativos-objeto da operação, tendo, em consequência, o direito de recebê-los, após efetuado o pagamento, na data de sua liquidação.
Resposta: Letra E

quarta-feira, 3 de novembro de 2010

From the IPO to the First Trade: Is Underpricing Related to the Trading Mechanism?

From the IPO to the First Trade: Is Underpricing Related to the Trading Mechanism?



Sonia Falconieri, Albert Murphy and Daniel Weaver



As documented by a vast empirical literature, IPOs are characterized by underpricing. Most of the theoretical literature has linked the size of underpricing to the IPO procedure used on the primary market. In this paper, by using a matched sample of NYSE and Nasdaq IPOs, we show that the size of underpricing also depends on the trading method used in the IPO aftermarket.


There are two major methods of opening trading of initial public offerings (IPOs) in the U.S. The NYSE is an order-driven market 56 a call auction allows supply and demand to be aggregated (at one location) prior to the start of trading. 57 , Nasdaq is a quote-driven market. Dealers can only specify their best quotes, and participants have 58 idea of supply and demand away from the inside quotes.


We propose a new proxy for ex ante uncertainty of firm value and test it. Our results show that there is a larger level of uncertainty at the beginning of trading on Nasdaq than on the NYSE. This in turn is associated with larger levels of underpricing for Nasdaq IPOs. We suggest that this may be due to the different informational efficiency of the two trading systems.







Instruções: Para responder às questões de números 56 a 58, assinale, na folha de respostas, a letra correspondente à alternativa que preenche corretamente a lacuna do texto apresentado.


56.
(A) which
(B) that
(C)) where
(D) when
(E) whose


57.
(A) Likewise
(B) Although
(C) By the same token
(D) Therefore
(E)) In contrast


58.
(A) no
(B) any
(C) some
(D) many
(E) small


59. In the text, an adequate synonym for prior to is
(A) after.
(B) more important.
(C) exactly.
(D) before.
(E) approximately.


60. O texto acima é
(A) um trecho de um artigo jornalístico.
(B)) o resumo de um trabalho acadêmico.
(C) um informativo sobre operações na Bolsa de Valores.
(D) um alerta contra o perigo das negociações na Nasdaq.
(E) parte de um manual para iniciantes sobre negociações na Bolsa.


Tradução


Da IPO à primeira negociação: o subfaturamento está elacionado ao Mecanismo de Troca?


Sonia Falconieri, Albert Murphy and Daniel Weaver


Como documentado por uma vasta literatura empírica, IPOs caracterizam-se por subfaturamento. A maioria da literatura teórica tem ligado o tamanho do subfaturamento ao procedimento de IPO usado no mercado primário. Neste trabalho, usando uma amostra combinada de IPOS da NYSE e da Nasdaq, mostraremos que o tamanho do subfaturamento também depende do método de negociação usado no IPO do aftermarket.  


Há dois métodos principais de abertura de negociação de Ofertas Públicas Iniciais (IPOs) nos EUA. A NYSE é um mercado orientado por ordens    56    um leilão de chamada permite que a oferta e a demanda sejam agregados (em um só local) antes do início da negociação.     57    , a Nasdaq é uma simulação baseada no mercado. Os operadores somente podem especificar suas melhores cotações, e os participantes    58     tem ideia da distância entre a oferta e demanda de cotações.


Propomos uma nova proxy para ex ante incerteza da empresa e testá-la. Nossos resultados mostram que há um maior nível de incerteza no início da negociação na Nasdaq do que na NYSE. Isto está associado ao maior nível de subfaturamento para IPOs da Nasdaq. Sugerimos que isto pode ser devido à diferença de eficiência informacional dos dois sistemas de negociação.


Instruções: Para responder às questões de números 56 a 58, assinale, na folha de respostas, a letra correspondente à alternativa que preenche corretamente a lacuna do texto apresentado.


56.
(A) which
(B) that
(C) where
(D) when
(E) whose


Where.
... mercado orientado por ordens onde um leilão permite ...


57.
(A) Likewise
(B) Although
(C) By the same token
(D) Therefore
(E) In contrast


In contrast.
A continuação do texto indica que há uma ideia de contraste entre o procedimento da Nasdaq ante o procedimento da NYSE.


Likewise = da mesma forma.

Although = ainda que, apesar de
By the same token = pelo mesmo motivo
Therefore = portanto




58.
(A) no
(B) any
(C) some
(D) many
(E) small


No.
Os participantes não têm ideia da distância.


59. In the text, an adequate synonym for prior to is


(A) after.
(B) more important.
(C) exactly.
(D) before.
(E) approximately.


Before. ... prior to the starting the trading.
Antes de iniciar a negociação.


60. O texto acima é


(A) um trecho de um artigo jornalístico.
(B) o resumo de um trabalho acadêmico.
(C) um informativo sobre operações na Bolsa de Valores.
(D) um alerta contra o perigo das negociações na Nasdaq.
(E) parte de um manual para iniciantes sobre negociações na Bolsa.
 
O texto tem o formato de um resumo de um trabalho acadêmico.

Resposta: 56-C     57-E     58-A      59-D       60-B

Aquisição de vocabulário:

underpricing = subfaturamento
matched sample = amostra combinada
order-driven = orientado por ordens
auction = leilão
prior = antes
quote-driven = orientado por cotações
Dealers = operadores do mercado
proxy = sem traduação para o contexto
ex ante = sem tradução

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