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1. Em relação ao princípio contábil da Competência, é correto afirmar que
(A) o reconhecimento de despesas deve ser efetuado quando houver o efetivo desembolso financeiro por parte da pessoa jurídica que efetuou o gasto.
(B) uma despesa é considerada incorrida quando há um surgimento de um ativo, sem o concomitante desaparecimento de um passivo.
(C) as perdas involuntárias de ativos por razões fortuitas ou por força maior não devem ser computadas na apuração do resultado do exercício, porque não estão correlacionadas com a realização de receitas.
(D) as receitas são consideradas realizadas, nas transações com terceiros, quando estes efetuarem o pagamento.
(E) a extinção, mesmo que parcial, de um passivo, sem o desaparecimento concomitante de um ativo, de valor igual ou maior, é considerada realização de receita.
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| Surgimento de ativo |
Item do programa: 2. Princípios e normas contábeis brasileiras emanadas pelo CFC − Conselho Federal de Contabilidade.
O regime de competência é um dos pressupostos básicos que fazem parte do Pronunciamento Conceitual Básico, do Comitê de Pronunciamentos Contábeis, o qual trata da Estrutura Conceitual para a Elaboração e Apresentação das Demonstrações Contábeis.
Conforme consta nesse Pronunciamento, a fim de atingir seus objetivos, as demonstrações contábeis devem ser preparadas conforme o regime contábil de competência. De acordo com esse regime, os efeitos das transações e outros eventos são reconhecidos quando ocorrem (e não quando caixa ou outros recursos financeiros são recebidos ou pagos) e são lançados nos registros contábeis e reportados nas demonstrações contábeis dos períodos a que se referem.
As demonstrações contábeis preparadas pelo regime de competência informam aos usuários não somente sobre transações passadas envolvendo o pagamento e recebimento de caixa ou outros recursos financeiros, mas também sobre obrigações de pagamento no futuro e sobre recursos que serão recebidos no futuro. Dessa forma, apresentam informações sobre transações passadas e outros eventos que sejam as mais úteis aos usuários na tomada de decisões econômicas.
Para o regime de competência, não importa o momento de desembolso financeiro pela empresa ou de recebimento de valores pagos por terceiros. Isto seria o regime de caixa. Dessa forma, estão erradas as alternativas “A” e “D”.
O regime de competência pressupõe uma confrontação entre receitas e despesas, as quais devem ser reconhecidas de acordo com o impacto provocados por aumentos ou reduções do ativo e passivo.
O reconhecimento de uma receita ocorre simultaneamente com o reconhecimento de aumento de ativo ou deminuição de passivo, ao passo que o reconhecimento de uma despesa ocorre simultaneamente com um aumento do passivo ou da diminuição do ativo. No entanto, nem toda redução ou aumento de ativo ou passivo incorrerá, necessariamente, em despesa ou receita, pois lançamentos em contas patrimoniais podem acontecer independentemente de lançamentos em contas de resultado. Por exemplo, a compra de mercadorias a prazo. Há, nesse caso, aumento de ativo e de passivo simultaneamente.
Observe a tabela a seguir:
Ativo | Passivo | |
Receita | Aumento Ex.: Vendas de mercadorias | Redução Ex.: Desconto obtido |
Despesa | Redução Ex.: Depreciação de equipamentos | Aumento Ex.: Provisão p/obrigações trabalhistas |
Com base nessa tabela, podemos concluir, então, que a alternativa “B” está errada e alternativa “E” é a resposta da questão, pois no caso de:
a) surgimento (ou aumento) de um ativo, sem o concomitante desaparecimento (ou redução) de um passivo, ocorrerá o aparecimento de uma receita;
b) extinção (ou redução = extinção parcial) de um passivo, sem o desaparecimento concomitante de um ativo, de valro igual ou maior, haverá a realização de uma receita.
Quanto à letra “C”, também está errada, pois, enquanto as perdas normais são tratadas como custo, as perdas involuntárias são consideradas despesas e impactam diretamente o resultado do exercício.
Gabarito: Letra E
Referências:
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