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90. São princípios contábeis enunciados pela Resolução CFC nº 750/93, do Conselho Federal de Contabilidade:
a) continuidade, prevalência da essência sobre a forma e tempestividade
b) registro pelo valor atualizado, regime de caixa e materialidade
c) entidade, competência e reavaliação de ativos
d) ajuste de bens ao valor de mercado, recuperação de despesas e uniformidade
e) prudência, oportunidade e continuidade
Comentários:
Os Princípios Fundamentais de Contabilidade (PFC) são de observância obrigatória pelo profissional de contabilidade no exercício de suas atividades. A sua observância constitui, também, condição de Legitimidade das Normas Brasileiras de Contabilidade.
Conforme disposto na Resolução 750/93, os Princípios Fundamentais de Contabilidade são: da Entidade, da Continuidade, da Oportunidade, do Registro pelo Valor Original, da Atualização Monetária, da Competência e da Prudência.
Na aplicação dos princípios tem-se como norma a prevalência da essência sobre a forma. A alternativa "a" está errada por ter incluído esta norma como um princípio. Além disso, a tempestividade também não é um princípio e sim uma característica da aplicação do princípio da Oportunidade.
As alternativas "b", "c" e "d" também estão erradas por conterem termos que não fazem parte dos PFCs. Verifica-se que houve intenção de confundir as expressões utilizadas (registro pelo valor atualizado, reavaliação de ativos, ajustes de bens ao valor de mercado etc) com os princípios do Registro pelo Valor Original e da Atualização Monetária.
Apenas a alternativa E apresenta corretamente Princípios Fundamentais da Contabilidade, como pode ser verificado na tabela abaixo:
| Princípios | Significado resumido |
| Entidade | Autonomia patrimonial. O patrimônio da entidade não se confunde com o de seus sócios. |
| Continuidade | A duração da entidade deve ser considerada quando da classificação e avaliação das mutações patrimoniais. |
| Oportunidade | Refere-se, simultaneamente, à tempestividade e à integridade do registro do patrimônio e de suas mutações. |
| Registro pelo Valor Original | Os componentes do patrimônio devem ser registrados pelos valores originais das transações com o mundo exterior. |
| Atualização Monetária | Os efeitos da alteração do poder aquisitivo da moeda nacional devem ser reconhecidos nos registros contábeis |
| Competência | As receitas e as despesas devem ser incluídas na apuração do resultado do período em que ocorrerem, sempre simultaneamente quando se relacionarem, independentemente do pagamento ou recebimento. |
| Prudência | Determina a adoção do menor valor para os componentes do Ativo e do maior para os do Passivo, sempre que se apresentarem alternativas igualmente válidas para |
Resposta: Letra E
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