Integração entre programas e orçamento

56 - Assinale a opção verdadeira a respeito dos programas de governo.


a) Programa é o conjunto de ações de uma unidade orçamentária e visa à integração do plano de governo do ente ao orçamento.


b) Programa é um módulo integrador entre o plano e o orçamento e tem como instrumento de sua realização as ações de governo.


c) Um programa, do ponto de vista orçamentário, é o conjunto de atividades e projetos relacionados a uma determinada função de governo com vistas ao cumprimento da finalidade do Estado.


d) É o conjunto de ações de caráter continuado com vista à prestação de serviços à sociedade.


e) Os programas de governo são considerados temporárias e permanentes, dependendo das condições de perenidade das ações desenvolvidas pelo ente público.


Comentários:


          
          Toda ação do governo está estruturada em programas orientados para a realização dos objetivos estratégicos definidos para o período Plano Plurianual - PPA, que é de quatro anos. A organização das ações do Governo sob a forma de programas visa proporcionar maior racionalidade e eficiência na administração pública e ampliar a visibilidade dos resultados e benefícios gerados pela sociedade, bem como elevar a transparência na aplicação dos recursos públicos.


          O programa é o módulo comum integrador entre o plano e o orçamento. Nenhum programa pode ser iniciada sem esteja previsto na lei orçamentária.


Resposta: Letra B

Posted in: Administração Financeira e Orçamentária,APOFP-SP - 2010