Responsáveis pela coordenação do Plano Plurianual

61 - No âmbito federal, a coordenação do PPA, no nível operacional, é realizada pelos seguintes responsáveis:

a) gerentes de programas, coordenadores-executivos de programas e ordenadores de despesas.

b) comissão de gestão do PPA, gerentes de programas e coordenadores-executivos de programas.

c) gerentes de programas, secretários-executivos, ordenadores de despesa e gerentes de ações.

d) gerentes de programas, gerentes-executivos de programas, coordenadores de ação e coordenadores-executivos de ação.

e) coordenadores de programas, ordenadores de despesas e supervisores de ação.

Comentários:

           Conforme o Decreto nº 6.601/2008, a gestão do Plano Plurianual compõe-se dos níveis estratégico e tático-operacional, com as seguintes funções:

I – Nível estratégico à Objetivos de governo e objetivos setoriais;

II – Nível tático-operacional à Programas e ações

           A gestão do PPA, coordenada pelo Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, em articulação com os demais órgãos do Poder Executivo, compreende:

I – No nível estratégico:

a) Comitê de gestão do PPA, integrado por representantes do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, da Casa Civil da Presidência da República, do Ministério da Fazenda e da Secretaria de Assuntos Estratégicos da Presidência da República;

b) Secretaria-Executiva, ou seu equivalente nos demais órgãos;

c) Comissão de Monitoramento e Avaliação do Plano Plurianual – CMA, instituída no âmbito do MPOG, integrada por representantes de órgãos do Poder Executivo;

d) Unidades de Monitoramento e Avaliação – UMA, em cada órgão responsável por programa.

II – No nível tático-operacional

a) Gerentes de Programa;

b) Gerentes-executivos de Programa;

c) Coordenadores de Ação; e

d) Coordenadores Executivos de Ação.

Resposta: Letra D

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