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terça-feira, 30 de março de 2010

Classificação da Constituição Federal de 1988.

48 - Assinale a opção correta relativa à classificação da Constituição Federal de 1988.


a) É costumeira, rígida, analítica.
b) É flexível, promulgada, analítica.
c) É rígida, outorgada, analítica.
d) É parcialmente inalterável, outorgada, sintética.
e) É rígida, parcialmente inalterável, promulgada.
Comentário e resposta da questão:

           As Constituições, quanto à origem, podem se classificar como outorgadas, populares ou cesaristas. A Constituição brasileira de 1988 tem origem democrática e classifica-se como popular ou promulgada.

            Quanto à forma, a nossa Constituição é não costumeira, pois consta de um texto formalmente elaborado em um determinado e específico momento.
            Quanto ao modo de elaboração, ela se classifica como dogmática, pois foi escrita em um dado momento por um órgão constituinte, segundo os dogmas ou idéias fundamentais da teoria política e do Direito então imperantes.

            Quanto à estabilidade, a Constituição Federal é considerada rígida, pois exige procedimento complexo para sua alteração, sendo que determinados conteúdos não são passíveis de alteração, as denominadas cláusulas pétreas.


             Para efeito da questão, a nossa Constituição Federal teve origem popular, promulgada, classifica-se como rígida e é parcialmente inalterável.


Resposta: Letra E

3 comentários:

Teu blog é muito bom é útil para os estudantes da aréa de Direito, pois descreve de maneira coerente o conteúdo de cada questão em um resumo.

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