Classificação programática e econômica das despesas públicas

44 - Assinale a opção correta, em relação à classificação programática e econômica da despesa, no âmbito da Administração Federal.


a) Os programas são compostos por ações que, articuladas, concorrem para o cumprimento de um objetivo comum, enquanto que a classificação econômica define objeto do gasto.


b) Os programas delineiam as áreas de atuação e a classificação econômica define a origem dos recursos a serem aplicados.


c) A classificação programática constitui-se na definição das áreas de atuação do governo e a classificação econômica define os critérios de pagamentos da despesa.


d) A classificação econômica se preocupa com a origem dos recursos, enquanto os programas definem as prioridades do ponto de vista macroeconômico.


e) A classificação programática tal como a classificação econômica pode ser mensurada por indicadores de desempenho.


Comentários:


             De acordo com o Manual Técnico do Orçamento, o programa é o instrumento de organização da atuação governamental que articula um conjunto de ações que concorrem para a concretização de um objetivo comum preestabelecido, mensurado por indicadores instituídos no plano, visando à solução de um problema ou o atendimento de determinada necessidade ou demanda da sociedade.


             Em relação ao critério econômico as despesas classificam-se como correntes ou de capital. De acordo com a Portaria Interministerial STN/SOF nº 163/01, classificam-se como despesas de capital aquelas que que contribuem, diretamente, para a formação ou aquisição de bens de capital, enquanto as despesas correntes englobam as que não contribuem.
             Dessa forma, pode se afirmar que a classificação econômica da despesa leva em consideração o objeto de gasto.


Resposta: Letra A

Posted in: Administração Financeira e Orçamentária,ATRFB - 2009