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17 - A organização do mercado de valores mobiliários é um elemento relevante para seu bom funcionamento. Nesse ambiente de organização, encontramos as entidades do mercado de balcão organizado, que
a) funcionam sob o regime de auto-regulação, não sofrendo a supervisão e a fiscalização da Comissão de Valores Mobiliários.
b) têm como exemplo a SOMA - Sociedade Operadora do mercado de Ativos S.A.
c) não dependem, para o início de suas operações, de prévia autorização da Comissão de Valores Mobiliários.
d) têm como exemplo o pregão da Bolsa de Valores de São Paulo - BOVESPA.
e) dependem de um local físico fechado determinado para a realização das operações.
Comentários:
O mercado de balcão organizado é um ambiente administrado por instituições auto-reguladoras que propiciam sistemas informatizados e regras para a negociação de títulos e valores mobiliários. Estas instituições são autorizadas a funcionar pela CVM e por ela são supervisionadas.
Tradicionalmente, o mercado de balcão é um mercado de títulos sem local físico definido para a realização das transações que são feitas por telefone entre as instituições financeiras. O mercado de balcão é chamado de organizado quando se estrutura como um sistema de negociação de títulos e valores mobiliários, podendo estar organizado como um sistema eletrônico de negociação por terminais, que interliga as instituições credenciadas em todo o Brasil, processando suas ordens de compra e venda e fechando os negócios eletronicamente.
Todas as instituições integrantes do sistema de distribuição de valores mobiliários podem ser membros do mercado de balcão organizado: as sociedades corretoras de valores ou mercadorias, as distribuidoras e os bancos de investimento. Para se tornar membro do mercado de balcão organizado é necessário cumprir todos os requisitos impostos pela entidade administradora, pela CVM e pelo Banco Central do Brasil.
O mercado de balcão organizado pode admitir à negociação somente as ações de companhias abertas com registro para negociação em mercado de balcão organizado.
Antes de ter seus títulos negociados no mercado primário, a companhia deverá requerer o requerer o seu registro de companhia aberta junto à CVM e neste momento deverá especificar onde seus títulos serão negociados no mercado secundário: se em bolsa de valores ou no mercado de balcão organizado.
As alternativas "a" e "c" estão erradas, porque, apesar do regime de auto-regulação as instituições do mercado de balcão organizado estão sujeitas á autorização e supervisão da CVM.
A alternativa "d" está errada porque a BOVESPA (hoje, BFM&BOVESPA) está inserida no mercado secundário, diferentemente do mercado de balcão organizado.
A alternativa "e" está errada porque o mercado de balcão organizado não depende de local físico fechado para realização de operações. Pode ser feito eletronicamente.
A SOMA - Sociedade Operadora do Mercado de Ativos S.A. é um exemplo de mercado de balcão organizado, nela podendo operar as corretoras de valores, bancos de investimento e distribuidoras de valores mobiliários, representando seus clientes ou atuando como formador de mercado.
Há uma semana
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