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49. De acordo com a legislação societária, ao identificar itens representativos do estoque com valor de mercado inferior ao de custo histórico, o contador deve
(A) ajustar o valor registrado a custo histórico, atendendo ao princípio do custo histórico como base de valor.
(B) creditar uma conta de Provisão para Perdas nos Estoques e debitar o Custo das Mercadorias Vendidas, pelo valor da diferença.
(C)) constituir uma Provisão para Perdas nos Estoques, debitando conta de perda e creditando a provisão pela diferença dos valores.
(D) debitar a conta de Estoques e creditar a conta de Custo das Mercadorias Vendidas, pelo valor de mercado.
(E) debitar a própria conta de Estoques pelo valor da diferença, lançando a crédito da conta de Custo das Mercadorias Vendidas.
A Lei das Sociedades Anônimas, Lei nº 6.404/76, no art. 183, apresenta critérios para avaliação ativo. Especificamente sobre os estoques, essa norma dispõe:
“Art. 183. No balanço, os elementos do ativo serão avaliados segundo os seguintes critérios:
...
II – Os direitos que tiverem por objeto mercadorias e produtos do comércio da companhia, assim como matérias-primas, produtos em fabricação e bens em almoxarifado, pelo custo de aquisição ou produção, deduzido de provisão para ajustá-lo ao valor de mercado, quando este for inferior.”
Conforme definido no Pronunciamento Contábil - CPC nº 16, os estoques são ativos:
- mantidos para venda no curso normal dos negócios;
- em processo de produção para essa venda;
- na forma de materiais ou suprimentos, a serem consumidos ou transformados no processo de produção ou na prestação de serviços.
O valor de custo dos estoques deve incluir todos os custos de aquisição e de transformação, bem como outros custos incorridos para trazer os estoque à sua condição e localização atuais. Esses custos incluem os tributos não recuperáveis, fretes, instalação e outros.
O CPC 16 apresenta também as definições de valor realizável líquido e de valor justo. O primeiro refere-se ao valor estimado de venda dos estoques no curso normal dos negócios, deduzido dos custos estimados para sua conclusão e dos gastos estimados necessários para concretizar a venda. Já o valor justo é aquele em que um ativo pode ser trocado ou um passivo liquidado entre partes interessadas, conhecedoras do negócio e independentes entre si, com ausência de fatores que pressionem para a liquidação da transação ou que caracterizem uma transação compulsória. Esses dois valores não se confundem.
De acordo com o CPC 16 os estoques devem ser mensurados pelo valor de custo ou pelo valor realizável líquido, dos dois o menor.
Assim, para atender a essa orientação, isto é, quando o valor realizável líquido dos estoques for inferior ao seu custo, o contador deve fazer uma Provisão para Perdas nos Estoques, representada por uma conta redutora do ativo. Assim, para fazer o lançamento, o contador deve debitar uma conta de perda (despesa) e creditar a conta de provisão (Ativo Circulante).
Resposta: Letra C
2 comentários:
Por que a conta de provisão creditada é Ativo não circulante? não deveria ser ativo circulante?
Aline - Brasília-DF
É ATIVO CIRCULANTE.
O texto foi corrigido.
Obrigado pela observação.
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