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52. Déficit primário é definido como:
(B) a diferença entre o déficit nominal e os juros nominais.
(C) a diferença entre o déficit nominal e o déficit operacional.
(D) a diferença entre o pagamento de juros reais e o déficit nominal.
(E) a diferença entre os gastos totais do governo e as receitas do governo.
O déficit público representa o resultado negativo das contas públicas. Isto é, quando as despesas públicas são maiores que as receitas públicas. Se as receitas forem maiores que os gastos haverá, então, um superávit.
Há dois critérios para medir o déficit público, ambos apresentando o mesmo valor:
a) critério “acima da linha”: tem como partida a visão da geração do déficit, pois considera os fluxos de receitas e despesas durante o período. É normalmente utilizado pela Secretaria do Tesouro Nacional;
b) critério “abaixo da linha”: tem como visão o financiamento do déficit, pois é verificado com base na variação dívida pública entre dois exercícios. Também é conhecido como Necessidade de Financiamento do Setor Público – NFSP, utilizado pelo Banco Central.
Com a utilização do critério “acima da linha”, o déficit segue três denominações, conforme o momento em que é calculado, demonstrado no exemplo abaixo:
Cálculo do resultado das contas públicas (déficit ou superávit) | ||
(+) | Receitas não-financeiras | 1.000 |
(-) | Despesas não-financeiras | 1.010 |
(=) | Resultado primário: déficit | (-) 10 |
(-) | Gastos com o pagamento dos juros reais da dívida pública (interna e externa) | 80 |
(=) | Resultado operacional: déficit | (-) 90 |
(-) | Gastos com o pagamento da correção monetária e variação cambial da dívida pública (interna e externa) | 70 |
(=) | Resultado nominal: déficit | (-) 160 |
Podemos observar, então, que o déficit primário não considera todas as receitas do governo, mas apenas aquelas de caráter não financeiro. Dessa forma, estão erradas as alternativas “a” e “e”.
A diferença entre o déficit nominal e o déficit operacional corresponde aos gastos com pagamento de correção monetária e variação cambial. Errada, portanto, a alternativa “c”.
A soma dos juros reais com a correção monetária e a variação cambial corresponde aos juros nominais da dívida pública. Verificamos, assim, que o déficit primário representa a diferença entre o déficit nominal e os juros nominais. Errada a alternativa “d” e certa a alternativa “b”.
Resposta: letra B
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