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quarta-feira, 25 de maio de 2011

Estoques - Definição de valor realizável líquido e de valor justo

11- Assinale a opção que não corresponde à verdade.
Entre as definições contidas nas resoluções do Conselho Federal de Contabilidade para o correto reconhecimento e mensuração de estoques encontramos a seguinte:

a) Valor realizável líquido é o preço de venda estimado no curso normal dos negócios deduzido dos custos estimados para sua conclusão e dos gastos estimados necessários para se concretizar a venda.
b) Valor justo é aquele pelo qual um ativo pode ser trocado ou um passivo liquidado entre partes interessadas, conhecedoras do negócio e independentes entre si, com ausência de fatores que pressionem para a liquidação da transação ou que caracterizem uma transação compulsória.
c)  O valor realizável líquido refere-se à quantia líquida que a entidade espera realizar com a venda do estoque no curso normal dos negócios.
d)  O valor justo reflete a quantia pela qual o mesmo estoque pode ser trocado entre compradores e vendedores conhecedores e dispostos a isso.
e)  O valor justo é um valor específico para a entidade, ao passo que o valor realizável líquido não é. Por isso, o valor realizável líquido dos estoques pode não ser equivalente ao valor justo deduzido dos gastos necessários para a respectiva venda.

Item do Programa - 7 - Estoques: Visão Geral. Definições. Mensuração dos estoques. Fórmula de custeio. Teste de recuperabilidade. Divulgações em notas explicativas.


         Esta é uma questão teórica e sua resolução demanda o conhecimento do Pronunciamento Técnico CPC nº 16, que estabelece o tratamento contábil para os estoques. Na questão, o conhecimento exigido é basicamente os conceitos de valor justo e valor realizável líquido.

        Inicialmente, diz o CPC 16 que estoque são ativos:
a)  mantidos para venda no curso normal dos negócios;
b)  em processo de produção para venda; ou
c)  na forma de materiais ou suprimentos a serem consumidos ou transformados no processo de produção ou na prestação de serviços.
         Em seguida, temos as definições de valor justo e valor realizável líquido, da seguinte maneira:

Valor realizável líquido – é o preço de venda estimado no curso normal dos negócios deduzido dos custos estimados para sua conclusão e dos gastos estimados necessários para se concretizar a venda.

Valor justo – é aquele pelo qual um ativo pode ser trocado ou um passivo liquidado entre partes interessadas, conhecedoras do negócio e independentes entre si, com ausência de fatores que pressionem para uma liquidação da transação ou que caracterizem uma transação compulsória.

         Das definições acima podemos também deduzir que o valor realizável líquido corresponde ao que a entidade espera realizar com a venda do estoque no curso normal dos negócios. Da mesma forma, podemos deduzir também que o valor justo corresponde à quantia pela qual compradores e vendedores, conhecedores do negócio, podem realizar uma transação relativa aos estoques.

         Assim, a única alternativa errada é a letra E, pois o valor realizável líquido é que é específico para a entidade, isto é, depende de aspectos relacionados exclusivamente à entidade como custos de produção e gastos de vendas. Já o valor justo não é específico da entidade, pois depende das transações realizados no mercado como um todo.

         É o que diz o item 7 do CPC nº 16:

7. O valor realizável líquido refere-se à quantia líquida que a entidade espera realizar com a venda do estoque no curso normal dos negócios. O valor justo reflete a quantia pela qual o mesmo estoque pode ser trocado entre compradores e vendedores conhecedores e dispostos a isso. O primeiro é um valor específico para a entidade, ao  passo que o segundo já não é. Por isso, o valor realizável líquido dos estoques pode não ser equivalente ao valor justo deduzido dos gastos necessários para a respectiva venda.
         Decoreba pura.
Gabarito: Letra E


Referências:
Pronunciamento Técnico CPC nº 16, disponível em http://www.cpc.org.br/pdf/CPC_16_R1.pdf. Acessado em 25/05/2011

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