Alienação de Ações em Tesouraria

10. Uma pessoa jurídica aliena ações em tesouraria, obtendo um resultado positivo. A contrapartida credora do lançamento contábil respectivo será efetuada em conta de

(A) resultado não-operacional.
(B) resultado operacional.
(C) ajustes de exercícios anteriores.
(D) patrimônio líquido.
(E) ágio na alienação de investimentos.

Comentário:


A classificação das contas das contas do Passivo da empresa faz-se com a utilização dos grupos Passivo Circulante, Passivo Não Circulante e Patrimônio Líquido. 

O Patrimônio Líquido divide-se em Capital Social, Reservas de Capital, Ajustes de Avaliação Patrimonial, Reservas de Lucros, Ações em Tesouraria e Prejuízos Acumulados. 

Ações em Tesouraria correspondem às ações de emissão da companhia e que ela própria adquiriu. Na ocasião dessa aquisição, a companhia faz o seguinte lançamento:

D - Ações em Tesouria
C - Caixa

O resultado na negociação dessas ações não interfere na apuração do resultado da companhia e o lucro ou prejuízo na referida negociação deverá ser contabilizado diretamente em contas do Patrimônio Líquido.
Na alienação com lucro:

D - Caixa
C - Ações em Tesouraria
C - Reserva de Capital - Lucro na alienação

Na alienação com prejuízo

D - Caixa
D - Reserva de Lucro, ou de Capital (conforme a origem  dos recursos utilizados para aquisição)
C - Ações em Tesouraria

De acordo com a Instrução CVM nº 10/1980, somente podem adquirir ações de sua emissão, para efeito de cancelamento ou permanência em tesouraria, e posteriormente aliená-las, as companhias abertas cujo estatuto social atribua ao conselho de administração poderes para autorizar tal procedimento.

Resposta: Letra D

Posted in: Contabilidade,ISS-SP 2006